Política de privacidade

Última atualização: [data de atualização]

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

[Denominação social, forma jurídica]
NIF: [NIF]
Sede: [Morada completa]
E-mail para questões de privacidade: [e-mail de privacidade]
Telefone: [telefone]

Esta política explica que dados tratamos quando visita este site, compra ou entra em contacto connosco, para que os usamos, com quem os partilhamos e que direitos tem, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa.

2. Que dados tratamos

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento legal

Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo em qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si nem elaboramos perfis com esse fim.

4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Quando deixarem de ser necessários, eliminamo-los ou anonimizamo-los.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados. Só os partilhamos com quem deles precisa para lhe prestar o serviço ou cumprir a lei:

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo nos Estados Unidos. Nesses casos asseguramos que existem garantias adequadas, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Pode pedir-nos mais informação escrevendo-nos.

7. Os seus direitos

Pode exercer em qualquer momento os seguintes direitos:

Para os exercer, escreva-nos para [e-mail de privacidade] indicando o direito que pretende exercer e anexando um documento que nos permita identificá-lo. Responderemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos casos previstos na lei. Se considerar que não tratámos os seus dados corretamente, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para cancelar a subscrição da newsletter, use a ligação que aparece em cada e-mail ou escreva-nos. Para decidir sobre os cookies, use «Preferências de cookies» no fundo de cada página.

8. Menores

Este site não se destina a menores. Se considera que um menor nos forneceu dados pessoais sem autorização dos pais ou tutores, escreva-nos e eliminá-los-emos.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe armazenadas de forma cifrada, controlos de acesso rigorosos à base de dados e acesso restrito ao pessoal autorizado. Nenhum sistema é infalível; se ocorrer uma violação de segurança que afete os seus direitos, notificá-lo-emos em conformidade com a lei.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais e, só se os aceitar, cookies de medição de audiência e de publicidade. Pode consultar o detalhe e alterar a sua escolha na Política de cookies.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A data da última atualização consta do início desta página. Se as alterações forem relevantes, comunicá-lo-emos por meio adequado.