Aviso legal

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1. Identificação do titular do site

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), informamos que este site é propriedade de:

Titular: [Denominação social, forma jurídica]
Nome comercial: [Nome comercial]
NIF: [NIF]
Sede: [Morada completa]
E-mail: [e-mail]
Telefone: [telefone]

2. Objeto

Este site tem por objeto a venda online de eletrodomésticos e produtos de eletrónica e tecnologia, novos e recondicionados, bem como a informação comercial sobre os mesmos. O acesso ao site é gratuito, sem prejuízo do custo da ligação à internet. As compras regem-se pelos Termos e condições de venda.

3. Condições de utilização

Navegar no site implica aceitar este aviso legal. Compromete-se a fazer uma utilização lícita, diligente e de boa-fé do site e dos seus conteúdos, a não os utilizar para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros e a não danificar, sobrecarregar nem inutilizar o site nem os seus sistemas.

4. Propriedade intelectual e industrial

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5. Ligações

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6. Exclusão de responsabilidade

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8. Alojamento

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9. Lei aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio, se for consumidor serão competentes os tribunais da sua área de residência e, se não o for, os de [cidade dos tribunais], salvo se a lei estabelecer outro foro. Dispomos de Livro de Reclamações em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.