Política de reembolso e devoluções
Última atualização: [data de atualização]
Resumo
- 30 dias de calendário para desistir da sua compra, sem ter de o justificar.
- Devolução gratuita: não paga os custos de devolução.
- Reembolso pelo mesmo meio de pagamento que utilizou na compra, no prazo de 5 dias úteis após a validação da devolução.
- Produto danificado ou não conforme: avise-nos em 48 horas a contar da receção, com fotografias.
Cancelar uma encomenda antes do envio
Pode cancelar a sua encomenda sem custo enquanto ainda não tiver saído do nosso armazém. Escreva-nos para [e-mail] indicando a referência da encomenda. Se já tiver pago, reembolsamos o montante integral pelo mesmo meio de pagamento que utilizou na compra, no prazo de 5 dias úteis.
Devolver um produto após a entrega (direito de livre resolução)
Tem 30 dias de calendário a contar da receção da encomenda para desistir da sua compra, sem necessidade de justificação. É um prazo mais longo do que os 14 dias exigidos pela lei portuguesa aos consumidores (Decreto-Lei n.º 24/2014). Se a encomenda for entregue em várias partes, o prazo conta-se a partir da receção do último produto.
Como devolver um produto
- Comunique-nos a sua decisão antes do fim do prazo, por e-mail, através da página de contacto ou com o formulário de livre resolução abaixo. Indique o seu nome, a referência da encomenda e os produtos que devolve.
- Confirmaremos a devolução e explicaremos como nos entregar o produto, com os custos de transporte por nossa conta.
- Entregue o produto no prazo de 14 dias a contar da data em que nos comunicou a sua decisão.
- Quando recebermos e revirmos o produto, trataremos do reembolso.
Estado do produto devolvido
Devolva o produto com todos os acessórios, documentação e, sempre que possível, na embalagem original. Pode abri-lo e experimentá-lo como faria numa loja, mas sem o utilizar mais do que o necessário para verificar a sua natureza e funcionamento. A lei permite descontar do reembolso a diminuição de valor do produto causada por um manuseamento diferente do necessário; se tal acontecer, explicaremos antes de tratar do reembolso.
Produtos que não admitem livre resolução
A lei do consumo prevê algumas exceções ao direito de livre resolução. Em particular, não se aplica a:
- produtos fabricados de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados;
- produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido desselados após a entrega;
- gravações áudio ou vídeo, ou programas informáticos, selados e desselados após a entrega;
- produtos que, pela sua natureza, tenham sido misturados de forma indissociável com outros bens;
- serviços já integralmente executados com o seu consentimento prévio (por exemplo, uma instalação já realizada).
Se tiver dúvidas sobre um produto concreto, escreva-nos antes de o comprar.
Reembolsos
Reembolsamos o valor do produto e, se for caso disso, os custos de envio que tenha pago, pelo mesmo meio de pagamento que utilizou na compra e sem qualquer custo para si, no prazo de 5 dias úteis após a validação da devolução. Em qualquer caso, cumprimos o prazo máximo de 14 dias que a lei fixa a contar da data em que nos é comunicada a decisão de desistir.
O seu banco pode demorar mais alguns dias a refletir o crédito. Se passado esse tempo não o vir, contacte-nos.
Produtos danificados, defeituosos ou não conformes
Se um produto chegar danificado durante o transporte, não corresponder ao que encomendou ou não funcionar corretamente, contacte-nos nas 48 horas seguintes à receção, com fotografias do produto e da embalagem. Consoante o caso, oferecemos a reparação, a substituição ou o reembolso total ou parcial.
Esta via é independente dos seus direitos como consumidor ao abrigo da garantia legal de conformidade, que pode exercer nos prazos legais mesmo que tenha passado o período de 48 horas. Consulte a página de Garantia.
Trocas
Se quiser trocar um produto por outro modelo, cor ou tamanho, o mais rápido é devolver o que não quer, como explicado acima, e fazer uma nova encomenda do que preferir. Se preferir, escreva-nos e ajudamos a tratar disso.
Contacto
Para qualquer questão sobre uma devolução ou um reembolso, escreva-nos para [e-mail], ligue para [telefone] ou use a página de contacto.
Modelo de formulário de livre resolução
(Só deve preencher e enviar este formulário se desejar resolver o contrato. Não é obrigatório: pode comunicar-nos a sua decisão por qualquer meio.)
À atenção de [Denominação social, forma jurídica], [Morada completa], [e-mail]:
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda do seguinte produto:
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Encomendado em (data): ______________ · Recebido em (data): ______________ · Referência da encomenda: ______________
Nome do consumidor ou consumidores: ______________________________________________
Morada do consumidor ou consumidores: ______________________________________________
Assinatura do consumidor ou consumidores (só se o formulário for apresentado em papel): ______________________
Data: ______________